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Apoio direcionado eproc: Unidades participantes registram aumento significativo no uso de automatizações
Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa.
Aperfeiçoar continuamente o uso do eproc nas unidades judiciais é parte essencial para o sucesso da mudança de sistema, melhorando a experiência do usuário em uma ponta e, na outra, proporcionando mais celeridade aos processos. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em fevereiro, o programa Apoio Direcionado. Trata-se de um acompanhamento estruturado e personalizado da Secretaria de Governança de Sistemas (SGS) em Unidades de Processamento Judicial (UPJs) Cíveis de todo o estado, para fortalecer o uso das automatizações disponíveis no sistema, sem jamais deixar de lado a supervisão humana das atividades.
Ao todo, 32 UPJs aderiram ao programa, se- lecionadas com base em diagnóstico técnico realizado pela SGS, que monitora continuamente indicadores relacionados ao aproveitamento das funcionalidades do eproc pelas unidades judiciais. Cada UPJ participou de um ciclo de acompanha- mento com duração de duas semanas. Nesse período, foi apresentado a magistrados e servidores, por meio de reuniões on-line, um fluxograma com centenas de blocos de automatizações disponíveis no sistema, além de orientações práticas e ajustes específicos para a realidade de cada unidade.
Cerca de quatro meses após o início, os resultados são expressivos: ao todo, foram registrados mais de 50,7 mil documentos automatizados, entre atos ordinatórios, cartas, despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Uma em cada quatro minutas geradas pelas unidades passou a ser automatizada.
É importante salientar que o sistema permite a geração de minutas automatizadas apenas em situ- ações de alta previsibilidade processual ou de baixa complexidade decisória — como casos de extinção do processo por perda de prazo para apresentação de documentos ou de homologação da desistência da ação. “Estruturar os fluxos e configurar as automatizações não é trivial para as unidades: exige tempo, conhecimento técnico e organização que nem sempre estão disponíveis no dia a dia do cartório. É aí que o Apoio Direcionado faz diferença, ajudando cada unidade a montar esses fluxos e a incorporá-los à rotina. Ainda assim, nenhuma decisão ou sentença prescinde da revisão e assinatura do magistrado antes de sua publicação — a automatização é apenas um apoio, sem jamais substituir o julgamento humano”, explica a juíza assessora da Presidência na área de TI, Paula Lopes Gomes.
Experiência exitosa
Corregedora da UPJ Cível de Jundiaí, que ingressou no Apoio Direcionado no projeto-piloto, em fevereiro, a juíza Bruna Carrafa Bessa Levis, da 5ª Vara Cível, ressalta que a iniciativa foi fundamental no processo de aprendizagem, já que o eproc havia sido implementado na unidade cerca de seis meses antes. “Ainda estamos em fase de adaptação, mas posso afirmar que a equipe recebeu bem os fluxos automatizados e tivemos bastante dedicação ao projeto”, diz a magistrada. Na unidade, o índice de automatização saltou de 25% para 37% em três meses. “O programa é essencial porque contribui sobremaneira com o bom fluxo do processo, além de trazer mais segurança no uso do sistema pela equipe e pelo magistrado”, acrescenta.
Em Santo André, a juíza Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner, da 1ª Vara Cível, foi uma das grandes entusiastas do Apoio Direcionado. “Entrei em contato com a SGS e eles sugeriram a participação no programa, iniciativa que recebeu o apoio da nossa corregedora, juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira”, conta. A magistrada aponta que a implementação do eproc e a instalação da UPJ ocorreram com apenas 20 dias de diferença, o que justifica a dificuldade enfrentada por magistrados e servidores, tornando ainda mais crucial a participação. “Houve com- preensão da importância desse auxílio e a dedicação, principalmente do automatizador, para a implantação da nova realidade. As automatizações proporcionam padronização do procedimento, viabilizando uma tramitação mais segura, com menos probabilidade de erro humano, e mais célere.”
A UPJ Cível de Boituva está entre os casos de maior evolução observados pelo projeto. Em poucos meses, a unidade passou de nenhum uso de automatizações para cerca de 37% de minutas. O servidor Fabio Roberto Knopf acompanhou de perto o andamento do projeto na comarca, iniciado em abril. “O grande diferencial foi a atuação próxima e contínua da SGS durante todas as etapas do projeto, desde desenvolvimento, curadoria, implantação e acompanhamento das automatizações já implementadas”, aponta o servidor, destacando a incorporação de quase 600 regras de automatização em 31 fluxos diferentes de andamento processual. “O Apoio foi só o início. O grande benefício veio de- pois, com a mudança de percepção sobre o eproc. Além de trazer soluções práticas para o dia a dia, consolidou o entendimento de que o sistema é o futuro da nossa forma de trabalhar.”
O Apoio Direcionado trouxe outros avanços às unidades, como a melhor estruturação interna, desenvolvimento técnico das equipes, valorização da qualidade de dados processuais e maior integração entre cartório e gabinete. A expectativa é que o projeto seja ampliado para demais competências no futuro, mas todo o fluxograma de automatizações apresentadas está disponível em um portfólio na Intranet – acesse aqui.
Números em destaque
Automatizações quase triplicaram – nas unidades que já utilizavam o fluxo de trabalho estruturado havia pelo menos 60 dias, o índice de automatizações passou de 11,44%, em janeiro, para 28,47% em maio.
Mais de 50 mil atos realizados automaticamente – nas 32 UPJs participantes, as automatizações executaram 50.710 atos processuais sem intervenção manual – cerca de 26% do total.
6,7 mil horas de trabalho poupadas – O volume de automatizações representou uma economia estimada de 6.737 horas de trabalho, tempo que seria necessário para a execução manual dessas atividades.
Capacidade equivalente a 55 servidores por mês – Na prática, isso permite que servidores dediquem mais tempo a atividades que exigem análise e tomada de decisão, reduzindo o esforço empregado em tarefas repetitivas.
Até 60% dos atos ordinatórios automatizados – os atos que são o principal mecanismo de impulsionamento do andamento processual registraram os maiores índices de automatização. Em algumas unidades, 60% dessas atividades passaram a ser realizadas automaticamente.
Avanço expressivo nas sentenças – o crescimento mais significativo ocorreu na automatização de sentenças. Nas unidades com mais de 60 dias de Apoio Direcionado, o índice passou de menos de 3%, em janeiro, para mais de 21%, em maio, superando, inclusive, unidades que já possuíam histórico consistente de utilização de automatizações.
N.R.: texto originalmente publicado no Dejesp de 24/6/26
Fonte:
TJ São Paulo
25/06/2026 (00:00)